1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar a AngoStreaming, o utilizador aceita ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com algum ponto, deverá abster-se de utilizar o serviço.
2. Conta de utilizador
O utilizador é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por todas as actividades realizadas com a sua conta. A AngoStreaming pode suspender contas com indícios de partilha, fraude ou utilização abusiva.
3. Subscrição e pagamentos
O serviço é prestado mediante subscrição com renovação periódica. Os preços são apresentados em Kwanzas (AOA) e podem ser actualizados, sendo o utilizador sempre notificado com antecedência. Os pagamentos são processados por gateways certificados (Multicaixa Express, cartão).
4. Cancelamento
O utilizador pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento na área de "Assinatura". O acesso mantém-se activo até ao fim do período já pago.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado é propriedade dos seus respectivos titulares e está licenciado para visualização pessoal. É proibido reproduzir, distribuir ou utilizar tecnicamente meios para descarregar ou ultrapassar protecções.
6. Limitações de responsabilidade
A AngoStreaming compromete-se a manter o serviço disponível com elevada qualidade, podendo ocorrer interrupções pontuais para manutenção. A plataforma não se responsabiliza por danos indirectos decorrentes da utilização do serviço.
7. Alterações aos termos
Estes Termos podem ser actualizados. O utilizador será informado por email das alterações materiais e a continuação da utilização do serviço implica aceitação dos novos termos.
8. Contacto
Para qualquer questão relativa a estes Termos, contacte-nos em legal@angostreaming.ao.